| Projeto: |
|
PL 552 14/12/2004 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-552/2004
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0552-2004 |
| Promovente: |
|
Goulart |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO NOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL |
| Assunto: |
|
ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / IDENTIFICACAO / UNIDADE EDUCACIONAL / UNIFORME |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 14/12/2004 | Encaminhado em 14/03/2005 | | CCJ | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 29/04/2005 | | ADM | Recebido em 29/04/2005 | Encaminhado em 29/09/2005 | | EDUC | Recebido em 29/09/2005 | Encaminhado em 08/04/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 16/04/2009 | Encaminhado em 16/04/2009 | | SGP2 | Recebido em 17/04/2009 | Encaminhado em 12/05/2009 | | EDUC | Recebido em 18/05/2009 | Encaminhado em 03/09/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 08/09/2010 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 105/2005 de 10/06/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 13/09/2005 atraves do(a) Ofício ATL n° 242/05 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1115/2005
|
| Encerramento: |
|
03/09/2010. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |